| Projeto: |
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PDL 9 07/04/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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02-9/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPDL0009-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPDL0009-2021
ver documento CPDP0009-2021
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| Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 15 de 15/07/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, EM 2021, DAS HONRARIAS 'MEDALHA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL' E 'DIPLOMA DE GRATIDÃO' AO SR. FÁBIO JOSÉ FELDMANN, AO INSTITUTO AKATU, AO INSTITUTO LIMPA BRASIL LET'S DO IT!, AO PROJETO LIGUE OS PONTOS E VOLTA PINHEIROS |
| Assunto: |
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CONCESSAO HONORIFICA / DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO / FABIO JOSE FELDMAN / INSTITUTO AKATU / INSTITUTO LIMPA BRASIL - LET'S DO IT! / MEDALHA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL / MOVIMENTO VOLTA PINHEIROS / PREMIO RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL / PROJETO LIGUE OS PONTOS / RESPONSABILIDADE AMBIENTAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0534-2021
ver documento CONJ0544-2021
ver documento JUSTRF0651-2021
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| Emendas: |
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ver documento EPDL0009-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/04/2021 | Encaminhado em 07/04/2021 | | SGP42 | Recebido em 08/04/2021 | Encaminhado em 08/04/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/04/2021 | Encaminhado em 13/04/2021 | | PRESID | Recebido em 13/04/2021 | Encaminhado em 13/04/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 13/04/2021 | Encaminhado em 15/04/2021 | | CCJ | Recebido em 16/04/2021 | Encaminhado em 23/06/2021 | | SGP12 | Recebido em 23/06/2021 | Encaminhado em 23/06/2021 | | SGP21 | Recebido em 24/06/2021 | Encaminhado em 24/06/2021 | | CCJ | Recebido em 24/06/2021 | Encaminhado em 16/07/2021 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 03/08/2023 | | SGP23 | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 09/08/2023 | | CERIM | | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 25, Legislatura 18 em 23/06/2021
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 55, Legislatura 18 em 15/07/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 722/2021 de 20/07/2021 COMUNICA A PROMULGAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO, enviado para TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - TRESP, , protocolado no tre-sp sob o nº 0027746-32.2021.6.26.8000
Oficio CMSP 723/2021 de 20/07/2021 COMUNICA A PROMULGAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0017492-0
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| Encerramento: |
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15/07/2021. Motivo: PROMULGADO |